Após nossa atualização inicial de janeiro deste ano, a Autoridade Tributária Internacional (ITA) das Ilhas Virgens Britânicas divulgou uma versão preliminar do Código de Substância Econômica (o "Código"), que tem como objetivo auxiliar entidades e agentes registrados a cumprir suas obrigações nos termos da Lei de Substância Econômica (Empresas e Sociedades Limitadas) de 2018 (a "ESA"). Embora o Código esteja atualmente em fase de elaboração (e, portanto, pode ser alterado antes de ser finalizado), ele fornece orientações úteis sobre a abordagem pretendida pela ITA para a implementação e monitoramento da conformidade com a ESA e sua interpretação.
Leia nosso briefing sobre o código.