Assim como vários outros centros financeiros internacionais, as Ilhas Cayman aprovaram uma legislação para introduzir novas exigências de substância para determinadas entidades das Ilhas Cayman. As entidades das Ilhas Cayman que estão no escopo da legislação e que realizam atividades específicas agora terão que demonstrar substância econômica nas Ilhas Cayman.
A responsabilidade pela conformidade com esses novos requisitos recai sobre os diretores das empresas e os sócios gerais das sociedades de responsabilidade limitada. As penalidades por não conformidade são significativas.
Fornecemos um resumo das exigências em nosso memorando sobre as novas leis. Prevemos que os regulamentos para a implementação desses novos requisitos evoluirão nos próximos meses. Forneceremos mais atualizações à medida que novas informações estiverem disponíveis.
Todas as empresas e sociedades de responsabilidade limitada que se enquadram no escopo das novas leis devem começar a avaliar se são ou não residentes fiscais nas Ilhas Cayman (ou em qualquer outro lugar) e se estão envolvidas em alguma atividade relevante para determinar quais medidas, se houver, devem ser tomadas para obter conformidade.
Se tiver dúvidas em relação às exigências da nova substância ou precisar de assistência, entre em contato com seu representante habitual da Trident Trust ou com Louise MacDougall em nosso escritório em Cayman.
Faça o download de nosso memorando para obter um resumo detalhado sobre as novas leis.