Há décadas que Singapura tem sido um destino de eleição para a gestão de património por parte de empresários e famílias indonésias. Historicamente, grande parte dessa relação centrava-se na banca privada. Hoje, porém, o panorama está a evoluir. Os recentes desenvolvimentos no setor da gestão de património privado apontam para uma procura crescente de planeamento patrimonial transfronteiriço, à medida que as famílias e o seu património se tornam cada vez mais internacionais. Quando as famílias, as comapnhias ou os ativos se deslocam a nível internacional, as considerações que os detentores de património têm de ter em conta vão agora muito além do acesso aos mercados financeiros internacionais.
Para muitos detentores de património indonésios, esta é uma realidade familiar. As companhias que tiveram início na Indonésia expandiram-se a nível internacional, as sucessivas gerações das famílias podem optar por estudar, trabalhar ou viver no estrangeiro, e o património familiar pode ser investido em várias jurisdições.
Consequentemente, as questões relacionadas com a proteção dos ativos, a propriedade, a governação e a gestão responsável a longo prazo estão a tornar-se cada vez mais importantes.
Novos desafios para as famílias internacionais
O desafio já não consiste apenas em saber como criar riqueza, mas também em como geri-la de forma eficaz quando as pessoas, as companhias e os ativos ligados a essa riqueza já não se encontram num único local.
Um fundador pode pretender que uma companhia familiar permaneça sob controlo da família, embora nem todos os membros da família queiram participar na sua gestão ou desempenhar o mesmo papel no seu futuro. Os membros da família e os ativos podem estar localizados em diferentes países, cada um com os seus próprios quadros jurídicos, regulamentares e de prestação de contas.
Cada família é diferente e não existe uma abordagem única que sirva para todos. No entanto, nestas circunstâncias, pode ser útil dar um passo atrás e refletir sobre questões como:
Qual é a melhor forma de proteger o património da família?
Como é que se configura o legado da nossa família?
De que riscos estou a tentar proteger-me?
Como deve ser organizada a propriedade dos ativos familiares a longo prazo?
Como se pode manter a continuidade à medida que as futuras gerações se tornam mais dispersas geograficamente?
Como podem os membros da família participar adequadamente na tomada de decisões?
O que acontece se um membro-chave da família ficar incapacitado ou já não estiver entre nós?
Como deve ser gerido o património familiar quando alguns membros da família estão envolvidos no negócio da família e outros não?
Para além da criação de riqueza
Historicamente, muitos fundadores têm-se centrado principalmente na criação e no aumento da riqueza. Isto significava, muitas vezes, expandir um negócio, aumentar a rentabilidade e, quando havia capital excedente disponível, investi-lo para gerar rendimentos atrativos.
Embora esses objetivos continuem, evidentemente, a ser importantes, à medida que a riqueza se acumula, as famílias chegam frequentemente a um ponto em que as questões relacionadas com a propriedade, a governação e a gestão responsável a longo prazo se tornam tão importantes quanto o crescimento contínuo e o desempenho dos investimentos.
Esta próxima fase deverá envolver a reflexão sobre a forma como o património familiar será preservado, como serão tomadas as decisões no futuro, como as gerações seguintes irão participar e como os objetivos e valores da família poderão continuar a ser defendidos à medida que as companhias crescem, os ativos se diversificam e os membros da família se tornam mais internacionais.
Dependendo das circunstâncias de cada família, podem ser consideradas várias ferramentas de planeamento e mecanismos de governação, incluindo estruturas fiduciárias, sociedades de investimento familiares, acordos de acionistas, constituições familiares ou outros mecanismos semelhantes. A abordagem mais adequada dependerá das necessidades da família, bem como do tipo de ativos e das jurisdições envolvidas.
A discussão passou de «como é que nos tornamos ricos?» para «como é que organizamos, gerimos e preservamos a nossa riqueza a longo prazo?»
Porquê Singapura?
Dada a proximidade de Singapura à Indonésia e o seu ecossistema maduro de serviços profissionais e de gestão de património, o país é frequentemente uma escolha natural para os detentores de património com uma perspetiva internacional.
Para muitas famílias indonésias, Singapura oferece uma combinação de vantagens tanto práticas como estruturais. O seu fuso horário conveniente e o acesso a profissionais familiarizados com as línguas e culturas da região podem facilitar a interação regular entre as famílias e os seus consultores. Ao mesmo tempo, a estabilidade política de Singapura, o seu ambiente regulatório robusto e a sua reputação de boa governação tornam o país atraente para os detentores de património que procuram um local bem regulamentado, independente e com ligações internacionais a partir do qual possam coordenar os seus assuntos.
Para além das instituições financeiras, as famílias podem aceder a uma vasta rede de prestadores de serviços especializados numa única jurisdição, incluindo administradores fiduciários profissionais, prestadores de serviços empresariais, especialistas em family office, consultores jurídicos e profissionais da área fiscal. Para os detentores de património cujos interesses se estendem por várias jurisdições, o acesso a prestadores de serviços globais capazes de trabalhar em colaboração além-fronteiras, ao mesmo tempo que a coordenação e a administração corrente são realizadas a partir de um único local, pode também revelar-se particularmente atraente.
Singapura continua a investir e a reforçar o seu setor de serviços financeiros. As iniciativas em curso da Autoridade Monetária de Singapura (MAS) visam apoiar a competitividade de Singapura enquanto centro financeiro internacional de referência, preservando simultaneamente os rigorosos padrões regulamentares pelos quais é conhecida. Em conjunto, estes fatores reforçam a posição de Singapura como um local de confiança para os detentores de património e os seus consultores.
Planeamento a longo prazo
À medida que as famílias começam a ponderar a transmissão do património de uma geração para a seguinte, podem explorar uma variedade de modalidades de propriedade, governação e planeamento sucessório. Nos casos em que as circunstâncias são complexas e envolvem vários membros da família, companhias, ativos ou jurisdições, pode ser útil recorrer a consultores profissionais experientes que compreendam tanto as considerações técnicas como as práticas envolvidas na estruturação e gestão do património a longo prazo.
No caso específico dos detentores de património indonésios, as considerações relativas ao planeamento internacional devem ser avaliadas em conjunto com as implicações legais, regulamentares e fiscais decorrentes do facto de a Indonésia ser a jurisdição de origem da família. Por conseguinte, é importante recorrer a consultores que possam ajudar as famílias a lidar com estas questões e garantir que quaisquer acordos estejam alinhados com os seus objetivos, mantendo-se, ao mesmo tempo, adequados, em conformidade com a legislação e adaptáveis às circunstâncias externas em constante mudança.
Ainda mais importante do que a própria estrutura é garantir que qualquer acordo apoie os objetivos da família e se mantenha prático e flexível. Os planos mais bem-sucedidos são, muitas vezes, aqueles que reconhecem que as famílias não são estáticas e que os acordos de planeamento devem ser capazes de evoluir a par delas, continuando ao mesmo tempo a refletir os valores fundamentais da família e a salvaguardar o seu legado a longo prazo.
Proteção de ativos
Embora o planeamento sucessório seja frequentemente um objetivo importante, muitos detentores de património estão igualmente preocupados em proteger aquilo que passaram uma vida inteira a construir.
As companhias familiares, as carteiras de investimento e outros ativos podem enfrentar uma variedade de riscos potenciais ao longo do tempo, incluindo disputas conjugais que envolvam as gerações futuras, instabilidade política, regras legais ou religiosas em matéria de sucessão que possam não refletir os desejos do proprietário do património e divergências entre os membros da família quanto à forma como o património deve, em última análise, ser preservado e transmitido.
Um planeamento adequado pode proporcionar maior clareza quanto à titularidade e um certo grau de continuidade e proteção dos bens familiares. Os acordos fiduciários podem ajudar a preservar o controlo familiar sobre os ativos essenciais, evitar a fragmentação das companhias familiares ao longo das sucessivas gerações e criar um quadro através do qual o património possa ser mantido em benefício da família, de acordo com os desejos do fundador.
O objetivo não é, portanto, apenas determinar como a riqueza passará de uma geração para a seguinte, mas também ponderar como pode ser protegida contra riscos internos e externos e permanecer disponível para satisfazer as necessidades financeiras da família a longo prazo.
Como a Trident Trust pode ajudar
À medida que as famílias indonésias expandem os seus negócios, investimentos e presença familiar em várias jurisdições, uma estruturação coordenada do património e um planeamento sucessório podem ajudar a proteger os seus ativos e a preservar o legado familiar.
A Trident Trust trabalha com clientes particulares, family offices e consultores profissionais, prestando serviços independentes nas áreas fiduciária, societária, de family office e de administração de fundos em várias jurisdições. Ajudamos as famílias a gerir com confiança a propriedade transfronteiriça do património, a governação e as transições geracionais. Recomenda-se às famílias que procurem aconselhamento jurídico e fiscal independente nas jurisdições relevantes antes da implementação dos acordos de planeamento.
Para discutir como poderemos ajudar a sua família a atingir os seus objetivos de planeamento patrimonial, contacte Hannah Bisson, Diretora de Desenvolvimento de Negócios no nosso escritório de Singapura, através do endereço hbisson@tridenttrust.com.