Anguilla promulgou a Lei de Trusts Especiais de Anguilla de 2025 (ASTrA), introduzindo uma nova categoria de trusts especiais como parte da modernização contínua do quadro jurídico da jurisdição em matéria de patrimônio privado e planejamento sucessório.
A introdução da ASTrA reflete o compromisso de Anguilla em oferecer soluções de planejamento claras, flexíveis e internacionalmente relevantes, atendendo às necessidades em constante evolução de famílias, empresários e consultores profissionais que lidam com acordos de sucessão transfronteiriços cada vez mais complexos.
O que é a ASTrA?
A ASTrA é a estrutura de planejamento sucessório recém-promulgada por Anguilla, projetada para oferecer uma alternativa simplificada e flexível às estruturas de Trusts mais tradicionais.
A legislação introduz os Trusts ASTrA, que podem deter ações em Companhias de Anguilla e ser constituídos sob condições especiais para fins beneficentes e não beneficentes, incluindo fins dinásticos, de detenção de ativos ou orientados à governança.
O quadro visa proporcionar estrutura e continuidade sem complexidade desnecessária, mantendo ao mesmo tempo características adequadas de governança e proteção de ativos.
Os trusts ASTrA podem ser particularmente relevantes para:
Pessoas físicas com elevado patrimônio líquido e famílias com mobilidade internacional
Companhias familiares que buscam continuidade e planejamento sucessório
Estruturas transfronteiriças nas quais simplicidade e previsibilidade são considerações fundamentais
Principais características do ASTrA
Nosso documento “Fatos Importantes sobre os trusts ASTrA” oferece uma visão geral das principais características introduzidas pela legislação, juntamente com considerações adicionais decorrentes da Lei de Trusts Especiais de Anguilla de 2025.